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Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Setembro de 2022 - 12:57

A responsabilidade do Estado em casos de desastres ambientais à luz dos princípios da prevenção e do poluidor pagador

fundamental intimamente ligado ao direito à vida, a solidariedade intergeracional e a dignidade humana, além
Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Julho de 2013 - 12:05

Do dano moral na relação de emprego e seu regramento

intimidade e a vida privada, direitos esses objetos de nosso estudo bem como o direito a um ambiente de trabalho respeitoso e agradável
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Fevereiro de 2019 - 11:01

Solidariedade como Paradigma Humanístico Contemporâneo

da vida e da liberdade, constituindo a base para a transformação social.
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Junho de 2021 - 16:40

(Des)Criminalização do Aborto: Altercações sobre a Inteligência do Tema

O ordenamento jurídico está apoiado nos princípios fundamentais, incluindo o direito à vida do
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2018 - 11:34

O Direito de Família no Ordenamento Jurídico Pátrio: breve análise sobre o dever de prestar alimentos ao cônjuge/companheiro

possui um amplo campo de abrangência que perfaz até imposições consideradas imprescindíveis para a vida
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 19:00

Assistência Médica deverá pagar indenização por negar atendimento a bebê

Responsabilidade da empresa é de zelar pela qualidade dos serviços. Preservação da saúde do
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 12:45

Ação de indenização por danos morais. Produto que apresentou defeito sem que houvesse solução imediata e adequada por parte das rés.

Frustração da justa expectativa do consumidor que não obteve a qualidade que razoavelmente se
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 12:30

Novo modelo de Disciplina Operacional (DO)

excelência do negócio por meio do aumento da qualidade e produtividade, redução de custos e resíduos
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2012 - 12:30

Prefeitura de Osasco deve fornecer transporte escolar para deficientes auditivos

Osasco que venham a se matricular. O transporte deve ser de ida e volta, em qualidade e quantidade satisfatórias
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 11:50

Para Tribunal de Contas, gestão Kassab é mal gerenciada

orçamento em transportes, fechou 2010 com R$ 1,5 bilhão em caixa, mas, por mau gerenciamento, não prestou serviço de qualidade em áreas essenciais
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 16:47

OAB requer ao MEC que cursos com êxito zero fiquem sob supervisão

com aprovação zero no Exame, "tudo a indicar a péssima qualidade do ensino jurídico no país"
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 15:27

Para presidente do Supremo, juízes estão perdendo o medo de conversar com jornalistas

Perguntado se a não exigência de diploma para jornalista não interfere na qualidade da cobertura da
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 12:42

Empresa que fornecia lanche vencido aos empregados terá que pagar indenização

previa expressamente que a empresa deveria fornecer lanche de excelente padrão de higiene e qualidade aos seus empregados
Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 15:33

Fotos de casamento geram indenização

A filmagem e as fotografias produzidas não eram de boa qualidade, além disso, os funcionários da
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 16:22

Diferença maior em relação ao cálculo do perito não implica pagamento dos honorários pelo exequente

profissional, o tempo despendido, o nível de complexidade e a qualidade técnica do trabalho realizado
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 10:55

Ação individual deve ser extinta se já houver outra igual apresentada pelo sindicato

ação individual não implica a desistência de ação já proposta pelo sindicato a que pertence, na qualidade de substituto processual.
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 11:07

Casal insatisfeito com fotos de casamento ganha indenização

fotógrafo do seu casamento após reclamar da qualidade das fotos tiradas no dia da festa.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00

Processual civil e administrativo. Agressões praticadas por policial militar fardado. Responsabilidade objetiva do Estado. Dever de indenizar. Recurso improvido.

O Estado responde pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 12:29

Empresas de telefonia poderão continuar utilizando provedores para o serviço de acesso à internet

contra a Agência Nacional de Telecomunicações e contra a Telemar Norte Leste S.A; e a Rede Globo Info, na qualidade de terceiro prejudicado.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 03:00

DER deve indenizar vítima de acidente de trânsito

atitude comissiva do agente público que age nessa qualidade e o nexo de causalidade entre esta e aquele. CF, art. 37, § 6º.

Exibindo resultado de 961 até 980 de um total de 22012

fundamental intimamente ligado ao direito à vida, a solidariedade intergeracional e a dignidade humana, além

intimidade e a vida privada, direitos esses objetos de nosso estudo bem como o direito a um ambiente de trabalho respeitoso e agradável

da vida e da liberdade, constituindo a base para a transformação social.

O ordenamento jurídico está apoiado nos princípios fundamentais, incluindo o direito à vida do

possui um amplo campo de abrangência que perfaz até imposições consideradas imprescindíveis para a vida

Responsabilidade da empresa é de zelar pela qualidade dos serviços. Preservação da saúde do

Frustração da justa expectativa do consumidor que não obteve a qualidade que razoavelmente se

excelência do negócio por meio do aumento da qualidade e produtividade, redução de custos e resíduos

Osasco que venham a se matricular. O transporte deve ser de ida e volta, em qualidade e quantidade satisfatórias

orçamento em transportes, fechou 2010 com R$ 1,5 bilhão em caixa, mas, por mau gerenciamento, não prestou serviço de qualidade em áreas essenciais

com aprovação zero no Exame, "tudo a indicar a péssima qualidade do ensino jurídico no país"

Perguntado se a não exigência de diploma para jornalista não interfere na qualidade da cobertura da

previa expressamente que a empresa deveria fornecer lanche de excelente padrão de higiene e qualidade aos seus empregados

A filmagem e as fotografias produzidas não eram de boa qualidade, além disso, os funcionários da

profissional, o tempo despendido, o nível de complexidade e a qualidade técnica do trabalho realizado

ação individual não implica a desistência de ação já proposta pelo sindicato a que pertence, na qualidade de substituto processual.

fotógrafo do seu casamento após reclamar da qualidade das fotos tiradas no dia da festa.

O Estado responde pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o

contra a Agência Nacional de Telecomunicações e contra a Telemar Norte Leste S.A; e a Rede Globo Info, na qualidade de terceiro prejudicado.

atitude comissiva do agente público que age nessa qualidade e o nexo de causalidade entre esta e aquele. CF, art. 37, § 6º.

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